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Renato Rossi Advogados

Especialidades

Minerário

Com especificidade inigualável, o direito minerário necessita de uma equipe interdisciplinar que possa assessorar tanto as empresas que buscam a exploração de minério, quanto os investidores, instituições financeiras, e prestadores de serviço que atuam na área.

Para esse fim, assessoramos nossos clientes nas seguintes atividades:

  • Acordos com superficiários;
  • Constituição de empresas de mineração, inclusive na obtenção dos registros necessários junto a ANM;
  • Formação de consórcios e joint ventures;
  • Fusões, aquisições e elaboração de acordos de acionistas;
  • Royalties;
  • Defesa em Ação Civil Pública – Ambiental e DANO AO ERÁRIO PÚBLICO – Bens da União – (Lavra Clandestina na Mineração);
  • Requerimento, acompanhamento de processos, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes, constituição de empresas de mineração;
  • Elaboração e analise de contrato de Arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;
  • Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Agencia Nacional de Mineração (ANM) propondo os recursos administrativos cabíveis;
  • Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS;
  • Postulações administrativas e judiciais visando a salvaguarda de direitos minerários em suas fases de pesquisa e lavra;
  • Acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado, contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais, ação de rendas e danos.
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