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Fonte: ConJur Acessado: 23 de Setembro de 2019 *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Novidade do Código de… Leia mais
Fonte: STJ Acessado: 19 de Setembro de 2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de hipoteca, às hipóteses em que o imóvel adquirido pelo comprador… Leia mais
Fonte: TST Acessado: 17 de Setembro de 2019 A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho… Leia mais
Fonte: TRT6 Acessado: 13 de Setembro de 2019 Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou, por unanimidade, pedido de trabalhador que queria reconhecido o direito a pagamento de… Leia mais