Especialidades
Minerário
Com especificidade inigualável, o direito minerário necessita de uma equipe interdisciplinar que possa assessorar tanto as empresas que buscam a exploração de minério, quanto os investidores, instituições financeiras, e prestadores de serviço que atuam na área.
Para esse fim, assessoramos nossos clientes nas seguintes atividades:
- Acordos com superficiários;
- Constituição de empresas de mineração, inclusive na obtenção dos registros necessários junto a ANM;
- Formação de consórcios e joint ventures;
- Fusões, aquisições e elaboração de acordos de acionistas;
- Royalties;
- Defesa em Ação Civil Pública – Ambiental e DANO AO ERÁRIO PÚBLICO –
- Bens da União – (Lavra Clandestina na Mineração);
- Requerimento, acompanhamento de processos, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes, constituição de empresas de mineração;
- Elaboração e analise de contrato de Arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;
- Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Agencia;
- Nacional de Mineração (ANM) propondo os recursos administrativos cabíveis;
- Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS;
- Postulações administrativas e judiciais visando a salvaguarda de direitos minerários em suas fases de pesquisa e lavra;
- Acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado, contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais, ação de rendas e danos.
