Como funciona o acordo de banco de horas

O acordo de banco de horas é um dos institutos mais importantes para os empresários gerenciarem a jornada de trabalho de seus funcionários, sem ferir a legislação trabalhista.

O acordo substitui o pagamento de horas extras pela compensação de horas na jornada de trabalho do empregado. Porém, ele deve ser formalizado antes da compensação ocorrer.

Funciona assim:

As horas que o empregado trabalha e excedem a sua jornada comum de trabalho ficam disponíveis, como se fosse um saldo, para que o funcionário compense mais tarde, seja tirando dia de folga ou saindo mais cedo do trabalho.

Por outro lado, quando ele eventualmente precisa sair mais cedo, as horas tornam-se um saldo negativo, que ele precisa cumprir mais tarde, trabalhando horas a mais na jornada.

Assim, o acordo é vantajoso para ambas as partes, porque o funcionário tem flexibilidade maior quando precisa sair mais cedo do trabalho; ou quando cumpre horas a mais e pode tirar dias de folga.

Do outro lado, o empregador pode contar com o funcionário em dias de trabalho acumulado e conceder-lhe folga nos dias mais tranquilos, sem precisar pagar horas extras.